O Decreto ainda não foi oficializado pelo Governo de Mato Grosso do Sul até esse momento a Cota Zero ainda não está valendo.
Governo deve publicar decreto que prevê mudanças para atender pescadores profissionais e empresários do turismo
Pressão deve alterar o decreto da Cota Zero em Mato Grosso do Sul. O governo do Estado pretende afrouxar as regras para pesca amadora e profissional, que entrariam em vigor em fevereiro.
A expectativa é que agora seja liberado um peixe de espécie nativa, de qualquer peso, mas com limite de tamanhos, além de cinco piranhas, para pescadores amadores. O teor do novo decreto é mantido ainda em segredo pela equipe do Governo, mas segundo fontes, as flexibilizações na legislação já são dadas como certas, para atender o setor pesqueiro.